Familiares de internos da Penitenciária de Blumenau denunciam falta de higiene e alimentação na unidade

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Um sabonete por cela, detentos escovando os dentes com água, escovas já sem cerdas e alimentação inapropriada. Estes são os relatos de ao menos oito familiares de detentos sobre o que vem ocorrendo na Penitenciária Industrial de Blumenau (PIB).

Com a chegada da pandemia da Covid-19, as regras para contato com os apenados ficaram ainda mais rígidas. Não existe a possibilidade de visitação, e, além disso, estão proibidas as entregas de sacolões com alimentos ou kits de higiene. É isto que estes parentes – em sua maioria, esposas e mães de detentos – tentam retomar.

Cientes da importância do isolamento social, elas não pedem pelo retorno das visitas, e sim para que possam voltar a entregar produtos de alimentação e itens básicos de higiene. Diferente do Presídio Regional de Blumenau (PRB), em que é possível a contribuição financeira através de pecúlio, na PIB a dependência é total dos recursos que o Estado pode providenciar.

Diante disto, de maneira anônima, as mulheres relataram e detalharam os problemas. “Nós sabemos que eles erraram, e estão pagando pelos seus erros lá dentro, mas não podem ficar assim abandonados. Não há alimentação saudável, estão todos dividindo um sabonete. Queremos o direito de entregar sacolões, com os devidos cuidados, higienizando tudo com álcool em gel”, diz uma das familiares.

“Meu marido se encontra na penitenciária de Blumenau e estão fazendo covardia com eles. Falta de alimentação e higiene. Nós mulheres mães estamos preocupadas com nossos familiares lá…”, relata outra esposa de apenado. “Estão deixando eles jogados para morte sem ter um sabonete pra se lavar, ou até mesmo escovando os dentes só com água, e quando tem água… Precisamos de ajuda, lembrando novamente que sabemos que ninguém de nós pode entrar lá, queremos ao menos o que e direito deles, uma higiene e uma comida”, diz esposa de um detento e irmã de uma detenta.

OAB Subseção de Blumenau se manifesta

Ciente das situações relatadas, a Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Blumenau, protocolou um ofício e encaminhou uma solicitação para que o kit higiene seja entregue pelos familiares. Confira parte do ofício:

“É sabido que o Estado destina kit para este fim, contudo há sistemática reclamação por partes dos internos aos seus Advogados, informando que os mesmos são insuficientes face a grande demanda. Assim, é a presente para requerer a Vossa Senhoria, a intermediação neste sentido, bem como o incremento da quantidade dos itens do kit higiene pessoal, em prol da população carcerária desta unidade, para auxiliar na proteção aos detentos, servidores e todos aqueles que tem contato com os presos, sendo que a assepsia é recomendada como uma forma eficaz no combate ao Covid-19”.

Além disso, o coordenador da comissão, advogado Rodrigo Fernando Novelli, informou que, como a proibição de encaminhamento de kits higiene e alimentos é uma decisão estadual, a OAB-SC buscará reverter a situação.

Resposta da PIB

A direção da PIB responde alegando que, por força de uma portaria do decreto do Estado devido à pandemia, está suspenso o recebimento de alimentos e itens (sacolas) trazidas pelas famílias do Sistema Prisional Socieducativo.

Na resposta, contudo, a direção afirma que cada detento recebe um kit completo e suficiente todo mês, que consiste em: dois rolos de papel higiênico, quatro sabonetes, quatro prestobarbas, uma escova de dentes, uma pasta de dentes, um sabão em barra, um frasco de detergente e um saco de lixo.

Além disso, também consta na lista de itens distribuídos semanalmente cinco litros de detergente, cinco litros de hipoclolitro de sódio para os internos realizarem a limpeza na galeria.

Confira a nota completa da direção da PIB:

“A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa informa que as denúncias dos familiares dos internos da PIB não procedem. Os kits de higiene estão sendo distribuídos normalmente. O kit é composto por: papel higiênico, sabonete e barbeador (semanal); creme dental e sabão em barra (quinzenal); escova de dente (bimestral). Em função da demanda, e neste período de pandemia que não é possível receber produtos externos, a SAP está estudando uma alternativa para reforçar o kit de higiene.

Para a limpeza da cela os reeducandos recebem um kit composto por: ½ litro de desinfetante, ½ litro de detergente (semanal); esponja e pano (quinzenal), ambos por cela.

Eles recebem quatro refeições por dia, sendo: composto por 330 ml de café e dois pães, almoço com 750 gramas (média) de alimentação balanceada com cardápio elaborado por nutricionista, além de salada; para janta idem ao item anterior; lanche composto por pão ou fruta, mais copo de suco, tudo em perfeitas condições de consumo e devidamente fiscalizado pela administração. Elaborado por nutricionista, o cardápio é balanceado para garantir as necessidades é elaborado por nutricionista são balanceados para atender as necessidades nutricionais diárias.

Conforme dispõe a portaria que instituiu a visita virtual, a duração da chamada é de até 10 minutos, sendo discricionário da administração eventual ajuste visando atender a demanda da Unidade Prisional.

Além da visita virtual, os familiares podem enviar correspondências via e-mail para os internos, sob a supervisão da unidade, que vem promovendo a impressão e entrega das mensagens normalmente e sem qualquer intercorrência.

Também seguem normalmente os atendimentos Sociais visando obter ou enviar informações junto aos familiares dos reeducandos, além dos atendimentos dos demais profissionais de saúde composta por equipe multidisciplinar, que atua nas UBS – Unidades Básicas de Saúde anexas as Unidades prisionais do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí.

Quanto aos procedimentos de sanitização e higienização, informamos que o Complexo Prisional vem adotando diversas medidas, como o controle mais rigoroso de entrada de pessoas com barreira sanitária e verificação de temperatura corporal, sanitização e higienização em diversas vezes ao dia das áreas internas e externas, uso de EPIs, dentre outras; ações essas que tem por objetivo minimizar os impactos da pandemia dentro do Complexo Prisional.”

“É mentira”

Diante da resposta da PIB, as mulheres afirmam que não procedem as informações repassadas à comissão da OAB e à reportagem.

Segundo elas, faz meses que as mesmas respostas são dadas, mas os internos seguem relatando que passam por dificuldades. “É mentira. A gente recebe há quatro meses a mesma resposta”.

“São vários internos que estão reclamando das mesmas necessidades. Eles falam que dão, mas não dão nada”.


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